Porquê a indústria extrativa necessita de uma metodologia sistémica para construir acordos duradouros, e o que isso muda para todas as partes interessadas.
A Social Accord Architecture é uma nova disciplina profissional para a concepção, construção e manutenção dos processos estruturados através dos quais os projetos industriais e as comunidades chegam a acordo. Não se trata de mediação tradicional com um novo rótulo. É uma metodologia sistémica e projetada que trata o envolvimento comunitário e a resolução de litígios como infraestrutura, tão essencial para o sucesso de um projeto quanto as avaliações de impacto ambiental, os levantamentos geológicos ou a modelização financeira.
A disciplina emerge de uma observação simples, validada por mais de quinze anos de prática no terreno e a resolução de mais de 2.000 reclamações formais na África Subsariana, Europa e Ásia: a indústria extrativa não tem falta de quadros que indiquem às empresas o que fazer com as comunidades. O que lhe falta é um sistema coerente para definir como fazê-lo. A Social Accord Architecture fornece esse sistema.
Este artigo apresenta os conceitos fundamentais, explica porquê as abordagens existentes criaram uma lacuna perigosa, e descreve o que esta nova disciplina significa para executivos de mineração, líderes comunitários, mediadores e profissionais de desempenho social. A metodologia completa está disponível no Social Accord Architecture: Definição Fundacional e Manifesto, que pode descarregar no final deste artigo.
Porquê a indústria extrativa necessita de uma nova disciplina
A oposição comunitária é atualmente a causa mais frequente de atrasos e cancelamentos de projetos no setor mineiro mundial. A investigação de Davis e Franks, do Centre for Social Responsibility in Mining da Universidade de Queensland, revelou que os conflitos entre empresas e comunidades podem custar às operações mineiras cerca de 20 milhões de dólares por semana em produção atrasada para projetos avaliados entre 3 e 5 mil milhões de dólares. Paralelamente, a modelização por árvore de decisão do projeto Pebble Mine no Alasca demonstrou que a oposição das partes interessadas pode reduzir o valor atual líquido de um projeto em até 80%, com o VAL a cair de aproximadamente 6 mil milhões de dólares para 1,1 mil milhões de dólares depois de o risco de conflito social ter sido devidamente quantificado.
Não são estatísticas atípicas. Descrevem a realidade operacional que enfrenta cada projeto que inicia operações numa comunidade que se sente ignorada, excluída ou traída. A licença social para operar já não é um conceito vago invocado em reuniões de partes interessadas. É um fator de risco material que determina se os projetos avançam, estagnam ou colapsam totalmente.
Contudo, as ferramentas disponíveis para gerir este risco permanecem fragmentadas e inadequadas. Dividem-se em três categorias, cada uma com limitações estruturais que nenhuma boa vontade pode ultrapassar.
As três abordagens que não são suficientes
Relações comunitárias empresariais. A maioria das empresas gere o envolvimento comunitário através de equipas internas a operar sob a hierarquia empresarial. Estas equipas reportam a executivos cujos incentivos privilegiam os calendários de projeto em detrimento da qualidade das relações. Não possuem a independência necessária para que as comunidades confiem no processo. Mesmo os gestores de relações comunitárias mais competentes acabam por funcionar como aquilo a que chamo «amortecedores humanos», absorvendo a raiva de ambos os lados sem terem a autoridade necessária para alterar os resultados. A consequência é uma dinâmica transacional onde as fricções menores se intensificam facilmente em conflitos maiores.
Mediação tradicional. Quando os litígios se intensificam, as empresas e as comunidades recorrem por vezes a mediadores profissionais. Mas a mediação convencional foi principalmente concebida para litígios entre duas partes. Não foi deliberadamente construída para as dinâmicas de poder assimétricas, a complexidade cultural, as redes de múltiplas partes interessadas e os horizontes temporais de várias décadas que caracterizam os conflitos industriais-comunitários. Um mediador formado em técnicas facilitativas para litígios contratuais não está necessariamente equipado para navegar um conflito envolvendo uma multinacional, três níveis de governo, seis associações comunitárias, uma cooperativa de mineração artesanal e um banco internacional de desenvolvimento, cada um com interesses, línguas e concepções de justiça diferentes.
Quadros de conformidade ESG. A ascensão das Normas de Desempenho da IFC, dos Princípios do Equador, da Diretiva Europeia de Dever de Diligência em matéria de Sustentabilidade (CSDDD) e dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos criou uma arquitetura de conformidade que exige mecanismos de reclamação, consulta às partes interessadas e avaliação de impacto social. Mas conformidade não é competência. A maioria dos mecanismos de reclamação são mal concebidos, não inspiram confiança nas comunidades e são operados por pessoal sem formação ou com formação limitada em mediação ou facilitação do diálogo. A lacuna entre o que as normas exigem e o que os profissionais conseguem fornecer é onde os projetos falham.
A camada que falta O que falta às três abordagens é uma disciplina de concepção: uma metodologia estruturada, ensinável e reproduzível que integre o diálogo, o envolvimento, a mediação e a resolução de litígios num sistema coerente que abranja todo o ciclo de vida de um projeto industrial. A Social Accord Architecture preenche essa lacuna.
O que a Social Accord Architecture realmente é
A Social Accord Architecture assenta numa tese central: proteger o bem-estar das comunidades e proteger a viabilidade dos projetos não são objetivos concorrentes. São o mesmo objetivo, perseguido através de prismas diferentes. A disciplina fornece a metodologia para alinhar esses prismas.
Se a infraestrutura física é o hardware de um projeto mineiro, e a avaliação de impacto social é o software, então a Infraestrutura relacional, ou seja, a confiança, os protocolos e as estruturas de governança que os conectam, é o sistema operativo. A Social Accord Architecture constrói esse sistema operativo.
É uma abordagem deliberadamente projetada. A disciplina recorre à linguagem da construção porque a analogia é precisa. Tal como um edifício necessita de um levantamento do local, de plantas arquitetónicas, de montagem física e de manutenção contínua, um acordo comunitário duradouro exige a mesma progressão disciplinada. A diferença entre um aperto de mão e um arranha-céus é a engenharia. O mesmo se aplica aos acordos sociais.
Os cinco princípios fundadores
A Social Accord Architecture assenta em cinco princípios fundadores que a distinguem tanto da mediação tradicional como do envolvimento comunitário empresarial:
- Arquitetura em vez de improviso. Os acordos são concebidos através de metodologias estruturadas, não montados através de conversas ad hoc. Cada envolvimento segue um processo deliberado com fases definidas, pontos de decisão e normas de qualidade.
- Dupla responsabilidade. A metodologia serve simultaneamente o bem-estar das comunidades e a viabilidade dos projetos. No momento em que parece favorecer uma parte, perde a sua credibilidade perante a outra. Esta dupla responsabilidade não é um compromisso. É a fonte do poder da metodologia.
- Integração ao longo do ciclo de vida. A Social Accord Architecture abrange todo o ciclo de vida do projeto, desde a exploração inicial até às operações, passando pela expansão, transição e encerramento. Não é uma ferramenta de resposta a crises aplicada quando as coisas correm mal. É o sistema que impede que as coisas corram mal ou degenerem.
- Adaptação cultural e contextual. O quadro é estruturalmente coerente mas contextualmente flexível. Já foi aplicado na África Subsariana e na Europa, porque se adapta às estruturas de governança locais, às normas culturais e às dinâmicas de poder sem perder o seu rigor metodológico.
- Resultados mensuráveis. Cada fase do quadro produz entregas definidas, desde avaliações de diagnóstico até acordos assinados e relatórios de monitorização de conformidade. O progresso é acompanhado em relação a marcos concretos, e não por impressões subjetivas sobre a «qualidade das relações».
O quadro Accord Architecture: quatro fases para construir a Infraestrutura Relacional
O núcleo operacional da Social Accord Architecture é o Accord Architecture Framework (A²F): um sistema de quatro fases para construir a Infraestrutura Relacional necessária para acordos duradouros entre operações mineiras e comunidades afetadas. O quadro é estrutural, reproduzível e escalável. Aplica-se quer se trate de uma mina de lítio em Portugal, de uma operação mineira em expansão em Moçambique, ou de uma instalação de energia renovável no Sudeste Asiático.
Fase 1: Diagnóstico (Levantamento)
Nenhum arquiteto responsável começa a construção sem um levantamento do local. A Fase 1 mapeia a paisagem relacional: redes de partes interessadas, dinâmicas de poder, queixas históricas, protocolos culturais, estruturas de governança e níveis de confiança existentes. Não se trata de um exercício padrão de mapeamento de partes interessadas que produz uma matriz colorida para uma apresentação ao conselho de administração. É uma avaliação de diagnóstico que revela o terreno real sobre o qual qualquer acordo deve ser construído.
Na prática, isto significa compreender dinâmicas que as avaliações ESG padrão falham sistematicamente. Num contexto mineiro da África Ocidental, por exemplo, o chefe formal reconhecido pela empresa pode não deter a autoridade decisória que um conselho de anciãos exerce. Um diagnóstico de Fase 1 identifica estas estruturas de governança ocultas antes de estas descarrilarem um processo de consulta que assumiu os interlocutores errados.
Fase 2: Plano (Desenho do processo)
Utilizando a inteligência de diagnóstico da Fase 1, o profissional concebe a arquitetura de envolvimento: os processos específicos, protocolos, calendários e estruturas de tomada de decisão através dos quais o diálogo, a negociação e o acordo se desenrolarão. É aqui que a Social Accord Architecture diverge mais nitidamente das abordagens convencionais.
Um plano padrão de envolvimento comunitário pode especificar «realizar três consultas públicas». Um Plano de Fase 2 especifica quem participa em cada consulta, como os participantes foram selecionados, que informações são partilhadas e em que formato, como as contribuições comunitárias são documentadas e devolvidas, que decisões estão em cima da mesa e quais não são negociáveis, e como os desacordos em cada etapa são encaminhados para mediação estruturada. Este nível de especificidade processual transforma um exercício de consulta numa verdadeira arquitetura de diálogo.
A fase Plano determina igualmente qual o percurso de mediação a ser aplicado dentro do quadro, recorrendo à metodologia GROUNDS para litígios padrão e à metodologia REBUILD para contextos que exigem uma abordagem informada pelo trauma. (Mais detalhes abaixo.)
Fase 3: Montagem (Implementação e mediação)
A Fase 3 executa o Plano. É aqui que as sessões de diálogo são facilitadas, que as reclamações são processadas, que as negociações são conduzidas e que os acordos são redigidos e assinados. A fase de Montagem é onde a maioria das abordagens convencionais começa, e aí reside o problema. Sem a inteligência de diagnóstico da Fase 1 e o desenho estrutural da Fase 2, a implementação torna-se improviso reativo.
Nesta fase, o profissional aplica os percursos de mediação GROUNDS ou REBUILD consoante a natureza dos litígios a tratar. Ambos seguem a mesma estrutura de sete fases, da Fase 0 (Preparação) à Fase 6 (Acordo), criando uma arquitetura paralela que permite aos profissionais utilizar uma lógica estrutural comum enquanto se adaptam a condições específicas. Este desenho de duplo percurso colmata uma lacuna que qualquer mediador no terreno já encontrou: a caixa de ferramentas padrão de mediação é insuficiente quando uma comunidade sofreu um verdadeiro trauma, seja deslocamento forçado, contaminação ambiental, destruição de locais sagrados ou violência das forças de segurança.
O percurso GROUNDS trata os litígios onde o conflito existe mas o trauma agudo não é o fator dominante. Os desacordos sobre emprego, aprovisionamento, mitigação ambiental, partilha de benefícios e acesso a terras seguem este percurso. O percurso REBUILD é aplicado a situações envolvendo verdadeiro trauma. O seu nome reconhece que algo foi partido e dirige-se às comunidades que sofreram prejuízo.
Fase 4: Gestão contínua (Monitorização e adaptação)
Os acordos não se mantêm sozinhos. A Fase 4 fornece a estrutura de governança para a monitorização da conformidade, a gestão da adaptação quando as circunstâncias mudam, a resolução de litígios de implementação, e a manutenção do capital relacional construído durante as Fases 1 a 3. É aqui que a maioria dos acordos falha, não porque os termos eram maus, mas porque ninguém projetou o sistema que os mantém vivos.
Num contexto extrativo, pode muito bem ter-se observado um acordo de benefícios comunitários bem negociado a desmoronar-se em dezoito meses porque o acordo não continha nenhum mecanismo para tratar as reclamações surgidas durante a implementação. Os termos eram sólidos. A infraestrutura de Gestão contínua não existia. A Fase 4 constrói a governança contínua que impede esta degradação.
Para um tratamento aprofundado da sustentabilidade dos acordos, consulte Community Benefit Agreements: The Complete Negotiation Guide, que aborda os mecanismos de aplicação e as estruturas de governança a longo prazo.
O que a Social Accord Architecture significa para si
As implicações desta disciplina diferem consoante o seu papel. Eis o que muda para cada público.
Para executivos de mineração e diretores de projeto
A Social Accord Architecture traduz o seu risco não gerido mais dispendioso num sistema projetado com inputs definidos, fases e resultados mensuráveis. Substitui a abordagem atual, que consiste geralmente em esperar que a sua equipa de relações comunitárias consiga gerir as tensões crescentes através de relações pessoais e boa vontade, por uma metodologia estruturada que se integra na sua infraestrutura de gestão de projeto ao lado de todas as outras disciplinas de engenharia.
O argumento económico é claro. A investigação de Henisz, Dorobantu e Nartey, analisando 26 minas de ouro ao longo de quinze anos, revelou que a variação na cooperação das partes interessadas explicava mais variância na valorização de mercado do que o valor atual líquido das próprias reservas de ouro, com os mercados financeiros a descontar o valor dos ativos em até 72% em ambientes de elevado conflito. O caso Pebble Mine demonstrou uma redução de 80% do VAL quando o risco de oposição social foi modelizado. Os projetos que investem em Infraestrutura Relacional na fase de concepção evitam as intervenções reativas dispendiosas que consomem a atenção da direção, atrasam as licenças, acionam cláusulas de força maior e destroem a confiança dos acionistas. A metodologia não elimina a oposição comunitária. Projeta os canais estruturados através dos quais a oposição é ouvida, tratada e resolvida antes de se tornar uma crise que bloqueia o projeto.
Para profissionais de relações comunitárias e equipas de desempenho social
Esta disciplina fornece o quadro profissional que muitos de vocês têm vindo a construir informalmente através de anos de experiência no terreno. Se alguma vez sentiu que o seu trabalho era tratado como secundário em relação à «verdadeira» engenharia, ou que os seus esforços de construção de relações careciam do vocabulário estrutural necessário para serem levados a sério numa reunião de revisão de projeto, a Social Accord Architecture dá à sua expertise a linguagem, a metodologia e a credibilidade que merece.
O quadro não substitui o seu conhecimento do terreno. Sistematiza-o. Fornece as ferramentas de diagnóstico, os modelos de desenho de processos e a infraestrutura de monitorização que transformam o envolvimento comunitário de uma arte praticada por indivíduos talentosos numa disciplina que as organizações podem implementar, medir e escalar.
Para mediadores e profissionais de resolução de litígios
Se é um mediador formado a considerar trabalhar no setor extrativo, a Social Accord Architecture marca a fronteira entre a mediação generalista e a competência especializada que este campo exige. Os percursos de mediação GROUNDS e REBUILD fornecem a metodologia específica do setor que os programas de formação convencionais em mediação não cobrem. Abordam as dinâmicas multipartidárias, as assimetrias de poder severas, a complexidade cultural e os calendários operacionais a longo prazo que fazem da mediação mineiros-comunitária uma especialização profissional distinta.
Para líderes comunitários
A Social Accord Architecture trata a sua voz, as suas preocupações e o seu direito de moldar as decisões que afetam as suas vidas como requisitos estruturais de qualquer projeto, e não como consultas facultativas que assinalam uma caixa de conformidade. A disciplina insiste que os processos de envolvimento sejam concebidos com a sua participação, que os desequilíbrios de poder sejam tratados através do desenho de processos em vez de ignorados, e que os acordos incluam as estruturas de governança necessárias para responsabilizar todas as partes a longo prazo.
O que a Social Accord Architecture não é
A precisão é importante. Esta disciplina distingue-se de várias coisas com as quais poderia ser confundida.
Não é uma estratégia de comunicação empresarial. Não gere perceções. Estrutura os processos através dos quais verdadeiros acordos são alcançados. Se uma empresa procura uma forma sofisticada de apresentar a aparência de consulta sem a substância, esta metodologia trabalhará ativamente contra esse objetivo.
Não é advocacia comunitária. A disciplina serve o processo, não uma parte. A sua dupla responsabilidade significa que perde a sua integridade no momento em que é capturada por qualquer um dos lados.
Não é um substituto da conformidade jurídica. As avaliações de impacto ambiental, os processos de CLPI e as aprovações regulamentares continuam a ser necessários. A Social Accord Architecture fornece a infraestrutura de envolvimento que faz com que esses processos funcionem como pretendido, em vez de meros exercícios procedimentais ocos.
E não é mediação tradicional com novo rótulo. É uma metodologia sistémica que inclui a mediação como uma das suas ferramentas, ao lado da avaliação de diagnóstico, do desenho de processos, da arquitetura de acordos e da gestão contínua de governança a longo prazo. A mediação é um instrumento dentro do sistema, não o sistema em si.
Descarregue o Manifesto completo O Social Accord Architecture: Definição Fundacional e Manifesto apresenta a metodologia completa, incluindo os cinco princípios fundadores, o quadro Accord Architecture de quatro fases, os percursos de mediação GROUNDS e REBUILD, e o vocabulário profissional completo da disciplina.
Descarregue o Manifesto AQUI
Se o seu projeto enfrenta oposição comunitária, desafios de gestão de reclamações ou negociações de acordos de benefícios comunitários por vir, e pretende explorar como a Social Accord Architecture se aplica ao seu contexto específico, agende uma consulta.
A base factual: testada no terreno, não teórica
A Social Accord Architecture não é um conceito desenvolvido numa sala de aulas. Os seus princípios, quadros e metodologias foram desenvolvidos, testados e aperfeiçoados ao longo de mais de quinze anos de prática no terreno em múltiplos continentes, setores e tipos de conflito. Isto inclui a resolução de mais de 2.000 reclamações formais em diversos projetos do setor extrativo africano, incluindo queixas históricas de direitos humanos que exigiram processos de mediação informados pelo trauma. Abrange a prática operacional ativa como Gestor de Relações Comunitárias para uma operação mineira de lítio em Portugal durante a transição europeia para os minerais críticos. E reflete uma aplicação transcontinental na África Subsariana e na Europa, demonstrando que a metodologia é culturalmente adaptável em vez de específica a um contexto.
Esta amplitude de aplicação é o que distingue a Social Accord Architecture de abordagens desenvolvidas em isolamento. A metodologia foi testada contra todo o espetro de conflitos industriais-comunitários, desde queixas operacionais rotineiras sobre poeira e ruído até casos profundamente sensíveis envolvendo deslocamento forçado e violações históricas de direitos humanos.
Um convite para construir de forma diferente
A indústria extrativa passou décadas a tratar o envolvimento comunitário como um requisito de conformidade, um exercício de comunicação, ou uma resposta a crises. O resultado é previsível: projetos tecnicamente sólidos e financeiramente viáveis colapsam sob o peso de uma oposição comunitária que ninguém projetou um sistema para gerir.
A Social Accord Architecture oferece uma alternativa. Não uma versão melhorada das relações comunitárias. Não uma forma mais sofisticada de mediação. Uma nova disciplina profissional que trata a relação entre projetos industriais e comunidades afetadas como infraestrutura que pode ser diagnosticada, projetada, construída e mantida com o mesmo rigor aplicado a cada outra dimensão de um projeto complexo.
Não tropeçamos em acordos. Projetamo-los.
Os quadros existem. A base factual está estabelecida. O manifesto está publicado. O que resta é o convite àqueles que partilham esta convicção fundadora: que o desenvolvimento industrial e o bem-estar comunitário podem ser projetados para ter sucesso em conjunto.
O seu próximo passo Quer seja um executivo de mineração a avaliar o risco social num novo projeto, um profissional de relações comunitárias que procura profissionalizar a sua metodologia, ou um mediador que pretende especializar-se em contextos extrativos, o próximo passo é o mesmo: compreender onde o seu projeto se situa em relação ao quadro. Descarregue o Manifesto: AQUI ou marque uma consulta.
Perguntas frequentes
Em que difere a Social Accord Architecture do envolvimento padrão de partes interessadas?
O envolvimento padrão de partes interessadas fornece um conjunto de atividades como consulta, divulgação de informação e tratamento de reclamações. A Social Accord Architecture fornece a metodologia de concepção que determina como essas atividades são estruturadas, sequenciadas, conectadas e governadas ao longo de todo o ciclo de vida de um projeto. É a diferença entre ter materiais de construção e ter plantas arquitetónicas.
A Social Accord Architecture pode ser aplicada a projetos já em operação?
Sim. Embora a metodologia seja mais poderosa quando aplicada na fase de concepção, o quadro de quatro fases pode ser integrado em qualquer ponto do ciclo de vida de um projeto. Uma mina em operação com relações comunitárias em deterioração começaria com um Diagnóstico de Fase 1 para mapear a paisagem relacional atual, seguido de um Plano de Fase 2 para reestruturar os processos de envolvimento. O quadro é adaptativo por concepção.
É apenas para o setor mineiro?
A metodologia foi desenvolvida no contexto da indústria extrativa, que apresenta a combinação mais complexa de assimetria de poder, diversidade cultural, horizontes temporais longos e impacto ambiental. Também foi aplicada a projetos energéticos e de infraestrutura. Os princípios são transferíveis entre setores; as ferramentas são calibradas para as condições da indústria extrativa.
Que qualificações necessita um profissional de Social Accord Architecture?
A disciplina integra mediação, envolvimento de partes interessadas, desenho de processos e governança. Os profissionais provêm geralmente de formações em resolução de litígios, desempenho social, desenvolvimento comunitário ou direito, combinadas com experiência substancial no terreno nos setores extrativos ou energéticos. Percursos formais de formação e certificação estão em desenvolvimento.
Fontes
- Davis, R. e Franks, D. M. (2014). Custos dos conflitos entre empresas e comunidades na indústria extractiva. Iniciativa de Responsabilidade Social das Empresas, Harvard Kennedy School. Cambridge, MA.
- Henisz, W. J., Dorobantu, S. e Nartey, L. J. (2014). “Spinning Gold: The Financial Returns to Stakeholder Engagement”.” Revista de Gestão Estratégica, 35(12), pp. 1727-1748.
- ICMM (2022). Princípios de exploração mineira: Expectativas de desempenho. Princípio 9: Desempenho Social. Conselho Internacional de Minas e Metais. Londres.
- Franks, D. M., Davis, R., Bebbington, A. J., Ali, S. H., Kemp, D. e Scurrah, M. (2014). “Conflito traduz risco ambiental e social em custos de negócios”.” Actas da Academia Nacional de Ciências, 111(21), pp. 7576-7581.
- Prno, J. e Slocombe, D. S. (2012). “Exploring the Origins of ‘Social License to Operate’ in the Mining Setor”.” Política de recursos, 37(3), pp. 346-357.
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